Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça

Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro

Decreto altera regras para prestação de contas de ONGs

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade

Senador consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral para 2014

Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet

Acusado por Tribunal Penal Internacional lidera disputa presidencial no Quênia

Ele é é denunciado por crimes contra a humanidade, levando grupos da sociedade civil a apresentar uma petição para retirá-lo da disputa

Candidatos têm até hoje para fazer propaganda no rádio e na televisão

Com o fim do horário político, as emissoras de rádio e TV poderão voltar a exibir sua programação normal

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura

Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra

Justiça Federal em São Paulo absolve Daniel Dantas e mais dez pessoas acusadas de espionagem no caso Kroll

Daniel se associou aos demais acusados para cometer crimes de violação de sigilo pessoal e empresarial de executivos da Telecom Itália

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Roberto Gurgel pede que inquérito sobre Orlando Silva vá para o STJ

Processo apura denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo

Procuradoria da Câmara do DF notifica Arruda sobre processos do STJ

O governador, preso na Superintendência da Polícia Federal desde o início de fevereiro, não apresentou resistência em assinar o documento.

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal

Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores

Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência

Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser feito exclusivamente por unidades médicas e paramédicas

Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área

Brasília - Uma proposta aprovada pelos participantes da Conferência Nacional de Educação (Conae) quer criar mecanismos para punir governantes nas três esferas que não aplicarem corretamente os recursos da educação. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos, incluindo também metas de acesso e qualidade do ensino.

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Lula anuncia R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço

Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal